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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO
das vezes, é a empresa que possui maior disponibilidade dos elementos necessários para comprovar a
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
A interrupção no fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário, à luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor
Wesley Luiz Alves, advogado em Ribeirão Preto-SP e bolsista de iniciação científica na graduação.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 13:13
Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998
Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:13
Como planejar sua viagem de Portugal para Milão
Cris Maya, criadora do canal Vamu Ver!, relata as principais preocupações de brasileiros que vivem na Europa e querem viajar pelo velho continente.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:04
O Acordo de Confidencialidade supre as exigências trazidas pela LGPD?
Por Luciana Magnolo Onofre.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
Moral em Frangalhos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
A liberdade de expressão e de informação nas publicidades comerciais
Milena Barbosa de Melo, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Animal de estimação não é bicho de pelúcia
Por Laura Brito
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:16
Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual
A lei já pune assédio sexual e abuso de autoridade, mas deputados afirmam que ainda assim alguns casos não são protegidos pela legislação.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 21:00
Advogado é interpelado na Suprema Corte por ler alegações
Juiz colocou a comunidade jurídica americana em pé de guerra, nem que for só por um dia ou dois, por interpelar de forma brusca um advogado que, aparentemente, estava lendo suas alegações
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20
31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes
Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia de Finados. Por força da tradição, dias de orações aos santos e aos mortos. Sobre o dia 31/10 a história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de rezar para os mortos de todas as famílias, que a civilização celta por volta do século V a.C. recordava o início do inverno (estação da escuridão), que é o dia de se celebrar os Mortos, cujo símbolo máximo é a bruxa etc"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Isenção. Suspensão. Legitimidade e legalidade do ato praticado pela da autoridade impetrada.
Senhores Desembargadores, trata-se de mandado de segurança impetrado para anular o Ato Cancelatório de Isenção das Contribuições Sociais nº 003, de 23/08/1999, expedido pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:59
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00
Lesão Corporal Seguida de Morte. Acusados Armados de Marreta de Madeira
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17
Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer
Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 18:00
A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica
O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:14
Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?
Por Danilo Veloso.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 15:05
Banco HSBC vai indenizar cliente que teve visto negado para residência permanente no Canadá
Apesar de haver crédito, instituição bancária não autorizou pagamento de taxa imigratória através do cartão do cliente
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Array Publicado em 2014-06-04T16:20:02+00:00
O que é "extorsão criptoviral"?
Trata o artigo de uma nova modalidade de crime de extorsão perpetrada mediante o uso de informática
